Processo 396006/05
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 05/10/2005 07:10
Autuado em 05/10/2005 07:10
Oficio de encaminhamento 720/05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 614/2014 da Primeira Câmara, de 21/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2014 Acórdão   614/ 2014 Registro com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/03/2014 Acórdão   614/ 2014 Registro com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LONDRINA
Origem MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado NEDSON LUIZ MICHELETI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/05/2009 13:43 536402/08 ADMISSÃO DE PESSOAL
14/05/2009 13:43 593697/06 ADMISSÃO DE PESSOAL
14/05/2009 13:43 593751/06 ADMISSÃO DE PESSOAL
14/05/2009 13:43 377790/06 ADMISSÃO DE PESSOAL
14/05/2009 13:43 234395/06 ADMISSÃO DE PESSOAL
14/05/2009 13:43 163412/06 ADMISSÃO DE PESSOAL
14/05/2009 13:43 63437/06 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
22/07/2014 18:25 do Protocolo 673053/14
15/07/2014 12:35 do Protocolo 649764/14
21/06/2014 17:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 570955/14
04/06/2014 15:54 do Protocolo 524546/14
19/05/2014 10:38 AR do oficio OPD - 177/14 - DEX
19/05/2014 10:38 AR do oficio OPD - 178/14 - DEX
17/10/2013 12:18 do Protocolo 744682/13
23/09/2013 02:53 Petição de outra natureza
23/09/2013 02:48 Petição de outra natureza
04/06/2013 17:58 Petição de outra natureza
22/05/2013 08:24 AR do ofício ODL - 1053/13 - DICAP
05/10/2011 08:37 AR - de devolução de autos físicos
18/08/2011 13:50 Juntada de AR ofício 2162/11-ODL-DIJUR
26/05/2011 11:53 Juntada de AR oficio nº 802/10-ODL-DIJUR
08/07/2010 11:54 do Protocolo nº 360863/10, referente 39600605
28/06/2010 12:06 do Protocolo nº 349525/10, referente 39600605
09/06/2010 09:57 do aviso de recebimento do ofício nº 1882/2010-ODL-DIJUR
19/03/2010 10:10 do Protocolo nº 137285/10, referente 39600605
11/03/2010 09:50 do aviso de recebimento do ofício nº 802/2010-ODL-DIJUR
05/08/2009 12:49 do Protocolo nº 354669/09, referente 39600605
07/07/2009 09:35 do aviso de recebimento do ofício nº 2248/2009-ODL-DIJUR
17/08/2006 11:22 Despacho Nº1707/06

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DICAP  26/04/2013 Ofício de Diligência   1053/ 2013   
DIJUR  27/07/2011 Ofício de Diligência   2162/ 2011   
DIJUR  14/05/2010 Ofício de Diligência   1882/ 2010 09/06/2010 
DIJUR  06/02/2010 Ofício de Diligência   802/ 2010 11/03/2010 
DIJUR  07/08/2009 Despacho Processual Diverso   2139/ 2009   
DIJUR  23/06/2009 Ofício de Diligência   2248/ 2009 07/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/06/2014 900 Despacho Processual Diverso nº 1544/2014
21/03/2014 845 Acórdão nº 614/2014
07/03/2014 835 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2014 de 11/03/2014
26/09/2013 734 Despacho Processual Diverso nº 2517/2013
03/09/2013 717 Despacho Processual Diverso nº 2267/2013
11/10/2012 506 Despacho Processual Diverso nº 2536/2012
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 2139/2009
19/09/2008 167 Despacho Processual Diverso nº 2141/2008
18/08/2006 62 Despacho Processual Diverso nº 1707/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2014 14:34 DP  
31/07/2014 15:23 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2716/2014 -
31/07/2014 14:15 DEX Informação nº 5177/2014 -
29/07/2014 13:34 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 184/2014 -
24/07/2014 16:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1853/2014 -
23/07/2014 11:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 3268/2014 -
23/07/2014 11:39 SMPjTC Parecer nº 9991/2014 - baixa de responsabilidade Admissão de pessoal. Fase de execução. Pela baixa de responsabilidade. Após, à DICAP para retificação de registro.
23/07/2014 11:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1845/2014 -
22/07/2014 14:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 3251/2014 -
14/07/2014 09:50 DICAP Parecer nº 9799/2014 - EMENTA: ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÃO DESTE TRIBUNAL. NECESSIDADE DE CANCELAMENTO DE ALGUNS REGISTROS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
11/07/2014 08:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1756/2014 -
17/06/2014 13:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 2579/2014 -
10/06/2014 15:25 DICAP Parecer nº 8293/2014 - EMENTA: APLICAÇÃO DE MULTAS AOS GESTORES. DETERMINAÇÃO NÃO ATENDIDA. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
05/06/2014 09:31 GCFAMG  
28/04/2014 13:05 DEX  
17/04/2014 17:20 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1013/2014 -
16/04/2014 11:18 DEX Informação nº 2382/2014 -
16/04/2014 11:18 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 177/2014 -
16/04/2014 11:18 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 178/2014 -
13/03/2014 10:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 486/2014 -
11/02/2014 17:43 GCFAMG  
11/02/2014 11:58 S1C Certidão de Sessão nº 212/2014 -
06/01/2014 13:43 GCFAMG  
14/11/2013 13:52 SMPjTC Parecer nº 19778/2013 - Pelo registro do ato Ementa: Concurso Público. Dados incompletos no SIM-AP. Registro dos atos com determinações ao gestor.
17/10/2013 14:54 DICAP Parecer nº 22719/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO DE ALGUMAS ADMISSÕES. CONCURSO PÚBLICO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. CONTINUIDADE DO PROCESSO EM RELAÇÃO ÀS ADMISSÕES NÃO ALIMENTADAS NO SIM-AP. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
24/09/2013 10:46 DP Informação nº 20459/2013 -
23/09/2013 16:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2517/2013 -
30/08/2013 11:10 DP Informação nº 20296/2013 -
29/08/2013 15:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2267/2013 -
09/10/2012 17:51 DICAP Ofício de Diligência nº 1053/2013 -
09/10/2012 17:51 DICAP Parecer nº 18476/2013 - EMENTA: CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO DE PESSOAL COMPLEMENTAR. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM. AO RELATOR PARA DELIBERAR.
13/09/2012 19:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2536/2012 -
11/05/2011 10:33 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 975/2012 -
11/05/2011 10:33 DIJUR Ofício de Diligência nº 2162/2011 -
11/05/2011 10:33 DIJUR Parecer nº 13877/2012 - Admissão de Pessoal. Diligência não atendida, sistema SIM-AP não alimentado em relação a algumas admissões. Pela aplicação de multa administrativa e renovação da diligência, sob pena de, não atendida, ser aplicado multa em dobro e negativa de registro.
07/10/2010 16:47 SITIO  
07/10/2010 15:40 DIJUR  
16/09/2010 12:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2241/2010 -
11/05/2010 15:41 DIJUR Ofício de Diligência nº 1882/2010 -
11/05/2010 15:41 DIJUR Parecer nº 10815/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Encaminhamento ao Relator para deliberar sobre nova e derradeira diligência externa, sob pena de negativa de registro e aplicação de multa prevista na LC 113/2005.
28/04/2010 11:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1131/2010 -
29/01/2010 17:41 DIJUR Ofício de Diligência nº 802/2010 -
29/01/2010 17:41 DIJUR Parecer nº 4800/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Edital nº039/2004. Diligência externa atendida de forma parcial. Pelo encaminhamento ao Relator para deliberação de nova diligência à origem, sob pena de aplicação de multa prevista na LC 113/2005.
27/01/2010 09:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 253/2010 -
12/08/2009 14:30 DIJUR Parecer nº 228/2010 - diligencia externa
10/08/2009 11:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2139/2009 -
10/08/2009 09:54 GCCMNS  
15/06/2009 15:51 DIJUR Ofício de Diligência nº 2248/2009 -
05/06/2009 10:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1524/2009 -
12/05/2009 15:38 DIJUR Informação nº 1258/2009 -
12/05/2009 15:38 DIJUR Parecer nº 5488/2009 -
12/05/2009 15:38 DIJUR Parecer nº 5489/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Diligência externa para alimentação do SIM-AP.
12/05/2009 14:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 364/2009 -
11/05/2009 15:21 DP  
08/05/2009 13:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 886/2009 -
08/05/2009 10:37 DP Despacho Processual Diverso nº 153/2009 -
01/10/2008 11:31 DIJUR Informação nº 1144/2009 -
11/09/2008 08:45 GCCMNS  
18/07/2008 12:08 SMPjTC Parecer nº 15025/2008 - sobrestamento Contratação complementar. Novo sobrestamento.
14/07/2008 12:08 GCCMNS  
22/08/2006 17:25 DIJUR  
22/08/2006 16:34 GCCMNS  
22/08/2006 16:15 S1C  
22/08/2006 14:55 S1C  
04/08/2006 16:19 GCCMNS  
01/08/2006 13:21 DP  
05/10/2005 07:10 DIJUR  

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